Confira o que mudou!
Ele busca minimizar os efeitos negativos do desemprego sobre o trabalhador e sua família, proporcionando um alívio financeiro temporário.
– Pescadores artesanais durante o período do defeso (temporada em que a pesca é proibida para preservação das espécies) – Trabalhadores resgatados de condições semelhantes à escravidão e empregados domésticos que atendam aos requisitos específicos de tempo de serviço e contribuição.