Deficiente auditivo tem direito a isenção de IPVA?
O que é a isenção de IPVA?
Quem tem direito?
Veja no próximo story!
O que é a isenção de IPVA?
A isenção de IPVA é um benefício fiscal que dispensa o pagamento anual do imposto sobre veículos automotores.
Como funciona para deficientes auditivos?
Confira o artigo completo sobre o tema!
Leia o artigo!
Quem tem direito à isenção de IPVA?
Além de deficientes auditivos, pessoas com outras condições físicas ou mentais podem solicitar a isenção do imposto.
Documentos necessários para solicitar a isenção
Prepare laudos médicos, documentos pessoais, comprovante de residência e documentos do veículo para dar entrada.
Onde solicitar a isenção?
A solicitação da isenção deve ser feita na Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.
Quais veículos são elegíveis?
A isenção geralmente é concedida para veículos novos ou usados que estejam no nome do beneficiário ou de seu responsável legal.
Quais prazos devo respeitar?
O prazo de solicitação pode variar por estado. Verifique as regras locais para não perder o benefício.
O que fazer em caso de indeferimento?
Caso a isenção seja negada, é possível recorrer com mais documentos ou uma nova análise do pedido.
Laudo médico é obrigatório?
Sim, o laudo médico é essencial para comprovar a deficiência auditiva e garantir a isenção de IPVA.
A isenção é renovável?
Em alguns casos, a isenção precisa ser renovada anualmente ou a cada troca de veículo. Verifique as exigências locais.