– Renda Familiar: o programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo nacional ou aquelas com renda mensal total de até três salários mínimo – Cadastro Único: as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com seus dados atualizados nos últimos dois ano – Programa Bolsa Família: famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade – Situação de Vulnerabilidade: o programa também considera situações especiais, como famílias chefiadas por mulheres, idosos ou pessoas com deficiência.