A licença maternidade é paga pela empresa ou pelo INSS?
O que é a licença maternidade?
Quem paga o benefício?
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O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um benefício que garante às mães um período de afastamento remunerado do trabalho após o nascimento do bebê.
Quer saber quem paga o benefício?
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Qual é a duração da licença maternidade?
A licença maternidade dura 120 dias, podendo ser estendida em algumas situações, como em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
Quem paga durante a licença maternidade?
O INSS é responsável pelo pagamento do benefício, mas, em muitos casos, o repasse é feito diretamente pela empresa à empregada.
Como a empresa recebe o valor?
A empresa compensa o valor pago à trabalhadora no recolhimento de impostos e contribuições ao INSS, seguindo regras específicas.
Quais trabalhadoras têm direito?
Todas as mulheres com carteira assinada, contribuintes individuais ou facultativas do INSS têm direito à licença maternidade.
E se a trabalhadora estiver desempregada?
Se a mãe estiver recebendo o seguro-desemprego ou for segurada do INSS, ela ainda pode solicitar o benefício diretamente ao instituto.
Documentos necessários para solicitar?
Certidão de nascimento ou atestado médico são fundamentais para solicitar o benefício.
Quais são os direitos da mãe?
Além da licença, a mãe tem estabilidade no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, salvo exceções legais.
A licença maternidade vale para mães adotivas?
Sim! Mães adotivas também têm direito à licença maternidade, com a mesma duração e benefícios previstos para mães biológicas.