Posso receber menos que um salário mínimo?

O salário mínimo é obrigatório?

É ilegal receber menos que o mínimo?

Veja no próximo story!

Posso receber menos que um salário mínimo?

Posso receber menos que um salário mínimo?

O salário mínimo é obrigatório?

Entenda o que diz a legislação trabalhista brasileira sobre o pagamento do salário mínimo e quando ele deve ser aplicado.

O salário mínimo é obrigatório?

O salário mínimo é obrigatório?

Quem pode receber menos que o mínimo?

Algumas categorias podem receber menos que um salário mínimo. Descubra quem está nessa lista e as razões por trás disso.

Quem pode receber menos que o mínimo?

Quem pode receber menos que o mínimo?

É ilegal receber menos que o mínimo?

Receber menos que o salário mínimo pode ser legal em situações específicas. Entenda quais são essas exceções.

É ilegal receber menos que o mínimo?

É ilegal receber menos que o mínimo?

O que diz a Constituição

A Constituição determina que todo trabalhador tem direito ao salário mínimo, mas existem exceções. 

O que diz a Constituição

O que diz a Constituição

Trabalho intermitente

No trabalho intermitente, o salário é proporcional às horas trabalhadas, podendo ser inferior ao mínimo mensal. 

Trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Estagiários e aprendizes

Estagiários e aprendizes têm remuneração calculada de forma diferente, podendo receber valores inferiores ao mínimo. 

Estagiários e aprendizes

Estagiários e aprendizes

Trabalhadores autônomos

Autônomos e freelancers não estão sujeitos ao salário mínimo, pois são pagos por projetos ou serviços. 

Trabalhadores autônomos

Trabalhadores autônomos

Seus direitos trabalhistas

Mesmo recebendo menos, direitos como FGTS, férias e 13º salário devem ser garantidos ao trabalhador. 

Seus direitos trabalhistas

Seus direitos trabalhistas

O que fazer em caso de dúvida?

Procure orientação de um advogado trabalhista ou sindicato para verificar se seus direitos estão sendo respeitados. 

O que fazer em caso de dúvida

O que fazer em caso de dúvida

É permitido no estágio?

Sim, estagiários podem receber valores inferiores ao salário mínimo, já que não possuem vínculo empregatício. 

É permitido no estágio?

É permitido no estágio?